PROTEÇÃO À FAUNA

     Acredita-se que o país com maior diversidade no Planeta seja o Brasil.

     Entende-se por fauna os animais domesticados pelo homem e os animais selvagens que são conhecidos como animais selváticos, isto é, animais que não dependem do ser humano para sobreviver e procriar, vivem livres em seu habitat.

     E a fauna (animais) é de fundamental importância no equilíbrio dos ecossistemas. Os elementos que a formam e ela mesma, complementam a biodiversidade e este é um dos aspectos de suma importância para a formação do meio ambiente, que equilibrado é um bem da população e essencial à qualidade de vida, nos termos do art. 225 da Constituição Federal, donde conclui-se de que a fauna enquanto componente do meio ambiente é considerada um bem ambiental.

      Isto não significa ser um patrimônio com significado de propriedade do Poder Público, mas com caráter de uso comum da população. E a sua proteção pode ser feita através de medidas  administrativa e legal.

           E quais as diferenças básicas entre animais silvestres ou  selvagens e domésticos? Animais selvagens são os animais que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos. São classificados em animais domésticos aqueles que não mais habitam em ambientes naturais e tiveram seu comportamento alterado pelo convívio com seres humanos.

     Alguns fatores que tornam a fauna tão importante podem ser:

·         Muitos animais são disseminadores de sementes que precisam passar por seu trato intestinal, isto sem considerar que todos os animias são excelentes agentes adubadores;

·         Têm sua função na cadeia alimentar, equilibrando os ecossistemas em geral, pois muitos animais são de suma importância à existência da flora, pois são elo de procriação, como por exemplo o caso de insetos como as borboletas.

     E quais atitudes humanas estão transformando estes ambientes?

     Maus tratos aos animais são considerados crimes ambientais e devem ser denunciados em uma delegacia de polícia ou ao ministério público que deverá investigar.  Esta denúncia está legitimada no Art. 32 da Lei Federal nº 9605 de 1998.

     Casos que envolvam animais silvestres podem ser denunciados à Polícia Florestal, onde houver, e ao IBAMA.

     E ter um animal silvestre brasileiro em cativeiro é crime, como por exemplo:  macacos, papagaios, araras e curiós. Salvo casos em que haja necessidade de cuidados.

     O que dizer sobre estas pessoas que maltratam animais...

     Denuncie, eles, os animais merecem viver felizes.

     

     

    

    

    

    

  

 

     



Consuelo Antunes - coordenadora pedagógica